Últimas Notícias

• 16/12/2025 - Reforma tributária e o cadastro imobiliário brasileiro: Uma nova arquitetura fiscal

  Confira a opinião de Ricardo Soriano e Natália Bessoni publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 16/12/2025 - Inventário extrajudicial. Proprietário tabular – nome – divergência. Qualificação pessoal. Retificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de inventário extrajudicial e qualificação pessoal.

  Palavras chave: Inventário Extrajudicial, Proprietário Tabular, Qualificação Pessoal

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• 16/12/2025 - Penhora. Bem indivisível. Vaga de garagem. Impenhorabilidade. Restrição condominial.

  TRF4. 1ª Turma. Apelação Cível n. 5006137-61.2024.4.04.7100 – RS, Relatora Desa. Federal Luciane A. Corrêa Münch, julgada em 10/12/2025 e publicada em 11/12/2025.

  Palavras chave: Penhora, Bem Indivisível, Vaga de Garagem

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• 16/12/2025 - CMULHER aprova PL que impede que marido agressor requeira usucapião de imóvel quando mulher fugir de violência doméstica

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e será analisado pela CCJC.

  Palavras chave: Projeto de Lei n. 1.504/2025, Usucapião

  Categorias: Geral

• 16/12/2025 - Programa Regularizar permite mais de 100 mil registros de imóveis no Piauí

  Iniciativa vem transformando a realidade fundiária de milhares de famílias piauienses nos últimos dois anos.

  Palavras chave: TJPI, Programa Regularizar

  Categorias: Geral

• 16/12/2025 - Bem de Família, Direito Real de Habitação, herança e obrigações do vendedor após posse de comprador foram alguns temas tratados pelo STJ em 2025

  Corte publicou matéria especial sobre alguns assuntos abordados nos seus julgamentos.

  Palavras chave: STJ, Retrospectiva

  Categorias: Geral

• 16/12/2025 - Portaria SGD/MGI n. 11.230, de 12 de dezembro de 2025

  Dispõe sobre os requisitos para uso das contas digitais na Plataforma gov.br na realização de assinaturas eletrônicas e credenciamento do validador de acesso digital.

  Palavras chave: Portaria SGD/MGI n. 11.230/2025, Plataforma gov.br, Assinaturas Eletrônicas

  Categorias: Legislação e Provimento

• 16/12/2025 - Portaria SGD/MGI n. 11.229, de 12 de dezembro de 2025

  Estabelece diretrizes para a criação e gestão de contas digitais na Plataforma gov.br, visando a segurança, a usabilidade e a confiança no ambiente digital.

  Palavras chave: Portaria SGD/MGI n. 11.229/2025, Plataforma gov.br, Contas Digitais

  Categorias: Legislação e Provimento

• 16/12/2025 - ARIBA 2025 Conexão, Cooperação e Justiça: três entidades do Registro Imobiliário brasileiro participaram do evento

  Painel “Juntos pelo Registro de Imóveis” reuniu representantes do IRIB, RIB e ONR.

  Palavras chave: ARIBA 2025

  Categorias: Geral

• 15/12/2025 - 90 anos: Serjus-Anoreg/MG lança site e logomarca celebrando fase de modernização da entidade

  Portal eletrônico garante melhor experiência do usuário; nova logomarca está alinhada à identidade visual da Anoreg/BR e das demais associações estaduais.

  Palavras chave: SERJUS-ANOREG/MG

  Categorias: Geral

• 15/12/2025 - ONR homenageia Comitê de Normas Técnicas do SREI pela modelagem de dados do Registro Eletrônico de Imóveis

  Ato realizado no escritório de São Paulo reconhece o grupo de registradores responsável pela arquitetura de dados que sustenta a nova etapa do sistema eletrônico em todo o país.

  Palavras chave: ONR

  Categorias: Geral

• 15/12/2025 - CNB/CF elege novo Presidente para gestão nos próximos anos

  Tabelião de Notas em Venda Nova/MG, Eduardo Calais Pereira foi nomeado Presidente no dia 11 de dezembro.

  Palavras chave: CNB/CF, Eleição

  Categorias: Geral

• 15/12/2025 - Resultado definitivo do 2º ENAC é homologado pelo CNJ

  Lista dos habilitados está disponível no portal da FGV.

  Palavras chave: ENAC, Homologação

  Categorias: Geral

• 15/12/2025 - SREI: ONR apresenta avanços da Fase 4

  Operador define base da situação jurídica eletrônica das matrículas.

  Palavras chave: ONR, SREI

  Categorias: Geral

• 15/12/2025 - É possível regularizar a minha fração ideal? Quando a estremação urbana é uma opção

  Confira a opinião de Dayana Fernanda Machado publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 15/12/2025 - Usucapião extrajudicial. Matrícula – ausência. Área de preservação permanente. Órgão ambiental. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel em Área de Preservação Permanente.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Matrícula, APP

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• 15/12/2025 - Retificação de área. Confrontantes – anuência – necessidade. Georreferenciamento.

  TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000787-57.2025.8.16.0058, Comarca de Campo Mourão, Relatora Desa. Subs. Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira da Costa, julgada e publicada em 17/11/2025.

  Palavras chave: Retificação de Área, Confrontantes, Georreferenciamento

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• 15/12/2025 - IRIB divulga link para AGO 2025

  Assembleia será realizada no dia 17 de dezembro, às 15h30.

  Palavras chave: AGO 2025, Link

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• 12/12/2025 - ARIBA promove evento sobre futuro do Registro de Imóveis e prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo

  Encontro será realizado em 15 de dezembro e terá participação da Diretoria e stand do IRIB! Aproveite para se associar!

  Palavras chave: ARIBA

  Categorias: Geral

• 12/12/2025 - Incorporação imobiliária. Casas geminadas. Lotes – terrenos distintos e não contíguos. Viabilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de incorporação de casas geminadas sobre lotes não contíguos.

  Palavras chave: Incorporação, Casas Geminadas, Lotes não Contíguos

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